Os termos e condições descrevem como a DECORP regula o uso do seu site oficial disponível em https://www.decorp.com.br. Por favor, leia as informações a seguir com cuidado de forma a entender as nossas práticas referentes ao uso do website. A DECORP poderá alterar os Termos a qualquer momento, informando sobre sua alteração através dos meios de comunicação disponíveis. Recomendamos que você verifique o website com frequência, a fim de se atualizar sobre a versão atual e as versões anteriores dos Termos.

1 – POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

A nossa política de privacidade encontra-se disponível aqui e explica-lhe como nós utilizamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso website, você reconhece que tem conhecimento e aceita as nossas políticas de privacidade e a forma como processamos os seus dados.

2 – A SUA CONTA

Ao usar o nosso website, você fica responsável por assegurar a confidencialidade da sua conta, senha e outros dados. Não poderá passar a sua conta a terceiros. Nós não nos responsabilizamos por acessos não autorizados que resultem de negligência por parte do utilizador (dono da conta). Caso você partilhe a sua conta, a DECORP está no direito de terminar o serviço, ou cancelar a sua conta e remover seus dados.
 
3 – SERVIÇOS

O website permite que você use os serviços disponíveis no website. No entanto, não é permitido utilizar esses serviços com propósitos ilegais. Nós poderemos, em alguns casos, estipular um valor para poder utilizar o website. Todos os preços serão publicados separadamente nas páginas apropriadas no website. Poderemos, em alguns casos, e a qualquer momento, mudar os valores para poder aceder. Poderemos, também, utilizar sistemas de processamento de pagamentos que terão taxas de processamento de pagamentos. Algumas dessas taxas poderão ser apresentadas quando você escolher um determinado meio de pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas desses sistemas poderão ser encontrados em seus respectivos websites.
 
4 – SERVIÇOS DE TERCEIROS

O website poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Nós não controlamos os websites de terceiros e não seremos responsáveis por conteúdos e outros tipos de materiais incluídos nesses websites. Nós deixamos esses disponíveis para você e mantemos todos os nossos serviços e funcionalidades no nosso website.
 
5 – USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nós concedemos a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar o nosso website de um dispositivo de acordo com os Termos. Você não deve usar o website para fins ilegais, ou proibidos. Você não pode usar o website de forma a que possa desabilitar, danificar ou interferir no website.

Todo o conteúdo presente no nosso website, incluindo texto, código, gráficos, logos, imagens, vídeos, software utilizados no website (doravante e aqui anteriormente o “Conteúdo”) é propriedade da DECORP, ou dos seus contratados e protegidos por lei (propriedade intelectual) que protegem esses direitos. Você não pode publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos Conteúdos.

A sua utilização do website não lhe dá o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do Conteúdo e, em particular, você não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no Conteúdo. Você deverá usar o Conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. A DECORP não concede a você nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos.
 
6 – MATERIAIS DA DECORP

Ao publicar, enviar, submeter, ou efetuar upload do seu Conteúdo, você estará cedendo os direitos do uso desse Conteúdo a nós, com a finalidade de desenvolvimento do nosso negócio, incluindo, os direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu Conteúdo e publicação do seu nome em conexão com o seu Conteúdo.

Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do seu Conteúdo. A DECORP não terá obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer Conteúdo que você possa nos enviar, podendo remover seu Conteúdo a qualquer momento sem qualquer aviso. Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar o seu Conteúdo, você garante e declara que possui todos os direitos sobre seu Conteúdo.
 
7 – ISENÇÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES

As informações disponíveis através do website podem incluir erros tipográficos ou imprecisões. A DECORP não será responsável por essas imprecisões e erros e não faz declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do Conteúdo contido e dos serviços disponíveis no website. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os Conteúdos e serviços são fornecidos ‘no estado em que se encontram’. A DECORP se isenta de todas as garantias e condições relativas a esse Conteúdo e a esses serviços, incluindo garantias e provisões de comercialização e adequação a um determinado propósito.
 
8 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Companhia, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados), responsabilidades relativas, ou decorrentes de sua fruição ou incapacidade para aproveitar o website, ou os seus serviços e produtos da DECORP a sua violação dos Termos, ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros, ou a sua violação da lei aplicável. Você deve cooperar com a DECORP na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.
 
9 – CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO

A DECORP pode cancelar ou bloquear o seu acesso ou conta no website e os seus respectivos serviços, a qualquer altura, sem aviso, no caso de você violar os Termos e Condições.
 
10 – DIVERSOS

As leis que regem os Termos devem ser as leis substantivas do país onde a DECORP está estabelecida, exceto as regras de conflito de leis. Você não deve usar o Website em jurisdições que não deem efeito a todas as disposições dos Termos.

Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre você e a DECORP como resultado dos Termos ou uso do Website. Nada nos Termos deverá ser uma derrogação ao direito da DECORP de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais ou requisitos relacionados ao seu usufruto do website.

Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis, devendo ser semelhantes à versão original dos Termos e outras partes e seções do Contrato. Termos serão aplicáveis a você e à DECORP.

Os Termos constituem o acordo integral entre você e a DECORP em relação ao desfrute do website, substituindo todos os anteriores ou comunicações e ofertas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a DECORP.

A DECORP e suas afiliadas não serão responsáveis por uma falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando a falha, ou atraso, resultarem de qualquer causa além do controle razoável da DECORP, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação ou ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controle da DECORP.

Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação entre a DECORP e você, em relação ao website, aos Termos ou outros assuntos relacionados, você e a DECORP concordam em tentar resolver tais controvérsias, demandas, reclamações, disputas, ou causas de ação por negociação de boa-fé e, em caso de falha de tal negociação, exclusivamente através dos tribunais do país onde a Companhia está estabelecida.
 
11 – RECLAMAÇÕES

Estamos empenhados em resolver quaisquer reclamações sobre a forma como recolhemos ou usamos os seus dados pessoais. Se você gostaria de fazer uma reclamação sobre estes Termos ou nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@decorp.com.br
Responderemos a sua reclamação dentro do prazo de 30 dias.

Esperamos resolver qualquer reclamação que seja levada ao nosso conhecimento, no entanto, se você achar que a sua reclamação não foi adequadamente resolvida, você se reserva no direito de entrar em contato com a autoridade supervisora de proteção de dados local.
 
12 – INFORMAÇÃO DE CONTATO

Agradecemos os seus comentários ou perguntas sobre estes Termos. Você pode nos contatar através do e-mail: suporte@decorp.com.br ou do nosso fale conosco.